No dia 26 de novembro, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que garante a guarda compartilhada nas separações de casais com filhos menores. A decisão se põe de frente a duas questões relacionadas: o mito do amor materno e a alienação parental. A regra até então vigente tinha como base a ideia de que as mulheres são mais capazes do que os homens de cuidar de uma criança. Essa falácia prosperou com o surgimento da sociedade industrial.
Quando as grandes famílias agrícolas constituídas por pais, filhos,avós e tios foram para as cidades, elas se fracionaram em famílias nucleares, formadas apenas pelo casal e pelos filhos. Nessa nova ordem social, o pai se tornou um operário que saía de casa para garantir o sustento da família, enquanto a mãe assumia como tarefa exclusiva o cuidado da prole, gerando-se um novo paradigma: o do instinto materno, alicerce da orientação legal que atravessou os séculos XIX e XX.
O mito de que o amor pelo filho é um sentimento inerente à condição feminina aparentemente foi uma forma de a sociedade compensar a desvalorização da mulher, em particular pela sua dedicação exclusiva ao trabalho doméstico. Dessa forma, procurou negar que o amor materno, assim como o paterno, é conquistado no convívio com a criança, podendo variar de acordo com a cultura e as condições psicológicas dos pais.
Na verdade, a biologia não é suficiente para
estabelecer um vínculo de amor entre a mãe e seu filho, o mesmo valendo para o pai. Da mesma forma, não é a tolerância sexual dos pais que os capacita para exercerem as funções indispensáveis ao desenvolvimento de uma criança. O que não pode faltar a uma criança é o amor, sob pena de ela se tornar um corpo desabitado, um ser sem alma.
A guarda conferida pela lei atual a um dos genitores coloca o outro numa posição secundária em relação aos filhos, o que contribui para o estabelecimento da alienação parental. Esse fator tem demonstrado constituir-se num verdadeiro crime contra os sentimentos dos filhos e dos pais cujo convívio foi dificultado ou impedido pelo cônjuge que detinha a guarda.
Gley P. Costa
Médico psiquiatra e psicanalista
Jornal Zero Hora, 3/12/2014
Sergio Tomaz
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