domingo, 20 de dezembro de 2015

A que horas vem o povo?

Quem foi para a rua em 2013 e viu a polícia do governador Geraldo Alckmin ligar o motor das manifestações que passaram a influenciar a política nacional estarreceu-se com o resultado da pesquisa do Datafolha feita na avenida Paulista na tarde de domingo. Há dois anos a rua foi ocupada por muita gente que ia ao Centrão de São Paulo, andava de ônibus e pedia o cancelamento de um aumento de tarifas nos transportes públicos. Domingo, pediam o impedimento da presidente da República.
A manifestação de 2013 não tinha articulações políticas, mas a de domingo era depositária das esperanças de Eduardo Cunha, que luta pela sobrevivência política e até mesmo pela liberdade pessoal. Além dele, o impedimento da doutora Dilma interessa à banda de deputados que controla, ao PSDB, a boa parte do PMDB e ao vice-presidente Michel Temer. Todos ajudaram a colocar Cunha na presidência da Câmara. Um verdadeiro saco de gatos onde entraram bichos de outras espécies.
Todos sabem que o impedimento da doutora depende da rua. O Datafolha mostrou a rua que estava na avenida Paulista.
Foram ouvidas 1.351 pessoas. Numa época em que é enorme a desilusão com o governo de Dilma, só 3% dos manifestantes haviam votado nela. Perto da metade das pessoas entrevistadas (44%) tinha renda familiar superior a R$7.880 mensais. Para 4%, ela era superior a R$39.400. (A renda média das famílias de São Paulo é R$4.151.)
Havia 40mil pessoas na rua, mas a rua não foi para a avenida. Elas não eram sequer um bloco representativo do eleitorado de Aécio Neves, apenas uma amostra do seu estrato superior. Mesmo assim, 40mil manifestantes são gente para ninguém botar defeito. Em 1983, quando o PT quis mostrar sua força arrancando sozinho numa campanha pelas eleições diretas, levou 15mil pessoas para a frente do estádio do Pacaembu. Se o Brasil é uma Belíndia, uma parte da Bélgica saiu de casa, mas a Índia, que estava desacompanhada em 2013, faltou ao encontro.
Seria exagero espichar os números do Datafolha para concluir que a rua ficará fora de uma crise que vai se agravar, mas na Paulista viam-se alguns dos ingredientes que afastaram a Índia e uma parte da Bélgica desse domingo na avenida. Fazia um calor de rachar, e a tripulação de um dos carros de som abandonou a área ensolarada que lhe servia de palanque. Ligaram uma gravação aos alto-falantes e foram para a sombra.
Se 98% dos entrevistados pelo Datafolha queriam que Dilma fosse embora (o óbvio), só 19% faziam fé num governo de Temer (ótimo ou bom) e 28% anteviam-lhe um desempenho ruim ou péssimo. Para 72%, Temer fará melhor que Dilma, mas 21% acham que se vai trocar seis por meia dúzia. (Numa próxima manifestação, seria bom procurar a percentagem das pessoas interessadas em mandar a Constituição de 1988 para o espaço.)
O pedaço da Bélgica que foi para a avenida é capaz de perder uma tarde de domingo para pedir a saída de Dilma, mas expõe sua incerteza em relação ao próximo passo. A confusão aumenta quando se vê que 91% dos manifestantes querem a cassação do mandato de Eduardo Cunha.
Em Brasília os sábios do tucanato articulam um provável ministério de Temer, que se mantém a prudente distância de Cunha. Todos acreditam que essa armação será consagrada pelo ronco da rua.

Elio Gaspari

terça-feira, 27 de outubro de 2015

O Tema do Enem

O acerto da escolha do tema feminismo para uma questão do Enem, a partir de uma célebre citação da filósofa Simone de Beauvoir sobre o assunto, e da violência contra a mulher para o desenvolvimento da redação fica evidente já a partir da polêmica suscitada em âmbito nacional. Num país até hoje incluído entre os recordistas em crimes por razões de gênero, o debate ganhou ênfase neste ano com a sanção da Lei do Feminicídio que, juntamente com a normatização conhecida como Maria da Penha, tenta reduzir a impunidade nessa área. Uma mudança do quadro, porém, exige mais conscientização, o que depende de iniciativas como a propiciada pelo Enem.
Mais do que machismo, como o exposto em muitas manifestações depois da prova de domingo, principalmente pelas redes sociais, o comportamento de homens que agridem mulheres é criminoso e precisa ser combatido acima de tudo com base em mudanças culturais. O Direito Penal, que deve ser aperfeiçoado continuamente, ajuda a punir, mas não tem poder preventivo. O que pode ajudar o país a se livrar dessa chaga são políticas sociais e de enfrentamento da violência, além de campanhas educativas de forma continuada.
Muitos dos alunos que participaram das provas no final de semana têm conhecimento de casos de agressão à mulher e do fato de quanto costumam ser abafados, por ocorrerem no ambiente doméstico. É preciso que esses episódios sejam tratados com mais transparência. A escolha do tema para a redação do Enem 2015, provocando um debate nacional, é uma contribuição importante para livrar o país dos resquícios de uma sociedade machista e patriarcal.

Editorial jornal Zero Hora, 27/10/15

terça-feira, 22 de setembro de 2015

O patrimônio coletivo como alvo

Infelizmente, tem se tornado prática comum delinquentes investirem contra ônibus e lotações em meio a agitações de massa. Muitas vezes, até mesmo em  casos nos quais as pessoas alegam estar em busca de direitos, os vândalos se valem dessas oportunidades para praticar atos condenáveis. Fatos como esses são recorrentes em grandes cidades e capitais, tendo já registro deles também é, agora, nesta segunda, em Goiânia, onde veículos foram incendiados e depredados.
É bom que se frise que esse tipo de crime vai na contramão da melhoria dos serviços. Os coletivos não são cobertos por seguro contra vandalismo, e as empresas acabam arcando com o prejuízo. Consequentemente, a própria reposição dos ônibus nas linhas fica prejudicada. Dessa forma, fica patente que os maiores danos ficam para as comunidades, muitas carentes, que acabam tendo a mobilidade urbana, seja para escola, para o trabalho, para casa, bastante afetada.
A prática desses delitos não pode continuar e urge que a população colabore com as forças policiais para sua prevenção e apuração. Não raras vezes, os criminosos poderiam ser identificados por meio de comunicações sigilosas, garantindo os meios para que o poder público possa agir e impedir tais atos de destruição. Não é possível aceitar que indivíduos que apostam no "quanto pior melhor" se valham do direito de manifestação para praticar seus crimes que, ao fim e ao cabo, deixam os cidadãos tolhidos de usar devidamente um serviço essencial para o seu cotidiano.

Correio do Povo, Opinião

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Corrupção retira bilhões dos cofres públicos no País

A Operação Lava Jato abriu um debate sobre o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e sua relação com os grandes grupos econômicos. Pois justo quando o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tenta aprovar um novo pacote de ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas contas públicas, o procurador da República Deltan .,Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que os valores desviados em esquemas de corrupção no Brasil tiram dos cofres públicos algo em torno de R$200 bi por ano.
Apenas em um ano de Lava Jato, foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$1,5 bi. As propinas pagas, que teriam sido desviadas da Petrobras, somam R$6,2 bi. E esses R$6,2 bi são apenas a ponta do iceberg do que é desviado no Brasil. É um valor tão alto que não dá para imaginar o que se faz com tanto dinheiro. Poderíamos triplicar os investimentos federais em saúde, educação e segurança, sem qualquer aumento de impostos, como previsto.
A Lava Jato começou apurando um esquema dentro da Petrobras e agora se amplia para outros órgãos públicos, como a Caixa Econômica Federal, a Angra Nuclear e ministérios, como o do Planejamento.
Atualmente, o objeto da Operação Lava Jato é a corrupção político-partidária, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos. Desta forma, vivemos um momento único e,se o perdermos, talvez não tenhamos outro.
Por isso é preciso cobrar medidas de combate à corrupção, não só dos parlamentares. Uma realidade que a investigação estaria ajudando a revelar seria que, com a ampliação da intervenção estatal na economia, alguns empresários teriam reestruturado seus negócios para aproveitar as vantagens conseguidas na proximidade do Estado. Se o empresário entra para esse clube, tem um belo banquete. E o que define quem vai estar entre os convidados é o mercado político, no caso, as doações de campanha.
Uma realidade que a investigação estaria ajudando a revelar é o excesso e a ampliação consequente da intervenção estatal na economia. Isso facilitou a entrada de alguns escroques para receberem facilidades em seus negócios em troca de polpudas somas. É a proximidade nefasta dos negócios privados com órgãos estatais.
Então, a Operação Lava Jato é um passo positivo que pode nos permitir saber mais sobre o que aconteceu. Uma das suas mensagens é que o processo investigativo precisa e deve valer para todo mundo. Mas precisamos que haja punição.
No Brasil, muitas vezes, o problema não é a falta de investigação, mas de punições que sejam um exemplo. Agora mesmo, alguns ex-figurões da política nacional estão sendo processados pela segunda vez, após condenações no chamado escândalo do mensalão. É isso que pode impedir outras pessoas de se envolverem em casos semelhantes. Porém, e paradoxalmente, as reformas dos anos 1990 ajudaram a sedimentar as bases desse modelo, desse quase conluio entre Estado e alguns empresários. Muitas das privatizações foram feitas com capital público, do BNDES.
E nos últimos 10 anos, essa tendência se acentuou em função da crença do governo de que é preciso uma maior intervenção do Estado para a economia funcionar. Às vezes, sim, mas nem sempre. Enfim, que continuem as punições e que o medo delas impeça novas falcatruas.

Jornal do Comércio, opinião

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Exposição dos filhos nas redes sociais: direito ou violação?

As redes sociais têm sido palco de grandes espetáculos sobre a vida das pessoas, onde se desnudam intimidades, opiniões, sentimentos, sem se preocupar com quem está do outro lado, um telespetador sedento por tais informações.
A obscuridade da Internet evidencia-se principalmente, com a publicação de fotos de crianças, postadas pelos pais; na maioria das vezes, desnudas ou com pouquíssimas roupas. Um verdadeiro álbum virtual da criança. A privacidade familiar cedeu à publicidade da intimidade.
Virou fato quase que corriqueiro a exposição, nas redes sociais, de fotografias de crianças, que vão da papinha, passando pelas necessidades fisiológicas, até chegar ao banho. Um diário!
Nos Estados Unidos, um fotógrafo foi vítima de inúmeras agressões verbais após postar na internet fotos da filha de 2 anos totalmente nua. Algumas pessoas o chamaram de pervertido, quando para ele tratava-se de arte, pois as fotos não tinham conotação sexual. Tudo depende do telespectador!
O conteúdo das fotos publicadas nas redes sociais depende dos olhos de quem as vê. Não é possível aceitar que os pais, que tem o dever de proteger seus filhos, façam exatamente o contrário, e abram as portas para a insegurança, alimentando as taras de pedófilos e facilitando a vida de bandidos e sequestradores que poderão estar ali, à espreita!
A situação é tão grave que o Tribunal de Évora, em Portugal, proibiu que os pais de uma criança de 12 anos expusessem suas fotos nas redes sociais. Será preciso a intervenção de um Tribunal, no Brasil ou no exterior, para vedar essa conduta dos pais?
Ora, os filhos não são uma propriedade dos seus genitores, o que os impossibilita de agir como bem entenderem a ponto de expô-los, perigosamente, nas redes sociais, violando os seus direitos. As crianças não consentiram(nem podem!) com essas fotos, tampouco têm a noção da situação a que foram expostas! Porém, elas têm direitos, constitucionalmente assegurados, que precisam ser protegidos, os quais, nos casos das redes sociais, são: a honra, a imagem e a intimidade. E o dever de manter incólumes esses direitos é dos pais!
Os pais precisam estar conscientes de que uma foto, mesmo publicada na mais inocente das intenções, jamais poderá ser apagada, e poderá  ter repercussões negativas no futuro da criança, na medida em que todos desconhecem o amanhã! Eles jamais poderão se eximir dessa responsabilidade e devem estar preparados para enfrentar as consequências nefastas causadas pela exposição ilimitada de seus filhos na internet. Os filhos, uma vez postados, são identificados e, consequentemente, podem ter seus direitos personalíssimos invadidos pelo "outro", o telespectador, para sempre!

Isabel Cristina Porto Borges
Advogada e professora de Direito Civil da Unisinos

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. 
Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos políticos. 
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais
Bertold Brecht

terça-feira, 31 de março de 2015

Valor de um mandato

Jamais encontrei alguém - especialista ou protagonista - para explicar de maneira convincente o mistério mais transparente do mundo: por que, na obtenção de um emprego, se gasta mais do que se receberá como remuneração? Para conquistar o cargo de deputado federal é preciso, em tese, investir mais do que se chegará a ganhar legalmente. Qual a lógica disso? A resposta cínica é simples: porque alguém paga a conta. Por exemplo, as empreiteiras. Por que pagam? Porque querem e levam algo em troca. Se for assim, o fundamento da coisa está podre desde sempre. É aceitável que seja essa a base?
Segundo os jornais, com base nas informações oficiais, os gaúchos José Otávio Germano, Jeronimo Goergen e Luís Carlos Heinze gastaram 13,7% da despesa total dos 31 eleitos do Rio Grande do Sul. Investiram, respectivamente, R$2,9 milhões, R$2,7 milhões, R$2,5 milhões. A mídia dos demais eleitos foi R$1,2 milhão. Volto à pergunta inicial: por que alguém gasta R$3 milhões para obter um emprego que não paga oficialmente o suficiente para se recuperar em 48 meses de trabalho metade do investido? Resposta pretensamente sábia: o poder compensa. Como? Irregularmente? Engevix, Grupo Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez financiaram parte das campanhas dos gaúchos citados e presentes na lista de Rodrigo Janot.
Em princípio, tudo regular. Mas é justamente de princípio que se trata: se uma empresa aceita gastar tanto para eleger um deputado é porque espera algo em troca suficiente para compensar o valor que foi gasto e muito mais. O quê? Quando? Em que proporções? O eleito, nesse caso, está desde o começo a serviço de quem pagou a sua conta? Se está, não é representante da população, mas de quem o financiou. Ou devemos acreditar que as empresas, prestadores de serviços ao Estado, ajudam nas campanhas por idealismo e amor à democracia?
Partes interessadas devem sempre se declarar impedidas de participar de processos que possam beneficiá-las e prejudicar terceiros. Na democracia das empreiteiras, vigente no Brasil, as empresas que praticamente só fazem negócios com o Estado financiam a eleição dos que fixarão as regras do jogo. A população é convidada a acreditar que não há problema nisso. Nos EUA, normalmente apresentados como modelo para republiquetas bananeiras como a nossa, isso não é permitido. Por que nesse caso o que é bom para os Estados Unidos não é bom para nós?
Talvez a explicação possa ser mais dinâmica: o que é bom para os deputados pode ser muito bom para as empresas e vice-versa, sendo que o bom para deputados e empresas pode não ser bom para os brasileiros. Um exemplo: precisamos aprovar um Código Florestal que seja bom para o agronegócio e para os deputados que representam o agronegócio. Quem se dispõe a representar esses interesses? "Eu" , "Eu também" , "Aqui, atrás, contem comigo" . Fechado. Quanto vai custar a campanha? Não se incomodem. Recurso não vai faltar. Ao trabalho.

Juremir Machado da Silva, 13/03/2015, Correio do Povo

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domingo, 4 de janeiro de 2015

De Palomas a Punta del Este

Postado por Juremir em 31 de dezembro de 2014 - Uncategorized
Pablo G. Malanta é colunista do jornal Meia-Noite, veículo da Rede Baita Sol, de Palomas, cuja linha editorial se destaca pelo bairrismo e pela defesa esporádica do racismo e da homofobia como valores da tradição gaudéria.
A defesa do machismo é permanente.
O jornal Meia-Noite é famoso pela manchete: “Nenhuma vítima de bombacha no tsunami da Indonésia”.
Em 2014, Meia-Noite e Rede Baita Sol não viram racismo no episódio em que a torcedora do Grêmio chamou o goleiro Aranha, do Santos, de macaco. Também não viram homofobia na pressão, que acabou em incêndio criminoso, para não acontecer um casamento gay num Centro de Tradições Gauchescas de Santana do Livramento. Também não viram, contrariando a opinião pública internacional, qualquer arbitrariedade de parte de Israel na Faixa de Gaza.
O lema da Rede Baita Sol é fazer média com o mediano.
Preconceito vira bom senso, valores familiares e senso comum passado de geração em geração.
Pablo G.  Malanta tem esse apelido por ser a única anta mala a se achar genial.
Na sua última defecada, Malanta descreveu Punta del Este como um paraíso no inferno uruguaio. Por que o Uruguai é um inferno? Malanta não explicou. Mas apresentou as qualidades do paraíso: bons pêssegos, beleza natural e ausência de uruguaios. Por que não ter uruguaios é uma qualidade? Malanta também não explicou.
Xenofobia dispensa explicações.
Ao final, destacou que Punta del Este não tem negros e que se estabeleceu uma segregação racial sem violência.
Malanta justapôs essa afirmação como uma descrição. Não estabeleceu um nexo causal explícito do tipo Punta é um paraíso por não ter negros. A lógica do texto, porém, era mesmo de justaposição, cada elemento acrescentando uma camada à precedente sem a necessidade de conectivos. Falar em segregação racial sem violência subentende algo positivo, pois negativo, ou seja, pior, seria com violência. Para bom entendedor, meia asneira basta…
Malanta pediu desculpas.
Disse que não pretendia ser racista. Na verdade, queria, como sempre, aparecer. Não é inteligente o suficiente para ter feito a justaposição sem conectivos para provocar uma confusão e poder se defender dizendo que só descreveu.
Malanta escreve mal. Atrapalhou-se com a lógica da construção do texto. Deixou vir à tona o seu preconceito. Na sua defesa, aparece que ele é casado com uma negra. Nossos senhores de escravos adoravam suas negras.
Eu, cronista do b em Palomas, nunca vou a Punta del Este. Estive lá num bailão brega-chique em que os convidados vestiam-se como pinguins e tocava sertanejo pré-universitário. Não voltei. Vou ao Rio de Janeiro e ao Nordeste. Gosto de praia com negros, pardos, brancos, pobres, ricos, todos misturados, tudo se confundindo e vibrando em comum. Em Punta, a reunião da elite branca gaúcha “que se acha” me provoca ânsia de vômito.
Não convivo bem com mais de três lacerdinhas por metro quadrado.
Preconceito? Sofisma. Preconceito é chamar negro de negrão, não chamar alemão de alemão.
O preconceito exige uma relação de dominação histórica e de humilhação consolidada.
Será que Pablo Malanta, num ato falho, revelou a razão que leva parte de tantos gaúchos a Punta del Este?
Foi uma mescla de incompetência, senilidade, vontade de aparecer, arrogância, incapacidade de escrever bem, racismo incontido e estupidez. Não faz muito, Malanta teve uma briga com um colega na Rádio Gaudéria.
– Vai gritar com tua mãe – atacou.
– Tua mãe, filho da puta – replicou o ofendido.
Como punição, Malanta passou a ter espaço dominical, visto que não tem mais fôlego para escrever diariamente, no obscurantista Meia-Noite. O outro, o provocado, com seu pé na África, foi demitido sumariamente.
Racismo e homofobia na Rede Baita Sol não geram sanções. Só distinção.
Afinal, são valores da tradição local.