A Operação Lava Jato abriu um debate sobre o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e sua relação com os grandes grupos econômicos. Pois justo quando o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tenta aprovar um novo pacote de ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas contas públicas, o procurador da República Deltan .,Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que os valores desviados em esquemas de corrupção no Brasil tiram dos cofres públicos algo em torno de R$200 bi por ano.
Apenas em um ano de Lava Jato, foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$1,5 bi. As propinas pagas, que teriam sido desviadas da Petrobras, somam R$6,2 bi. E esses R$6,2 bi são apenas a ponta do iceberg do que é desviado no Brasil. É um valor tão alto que não dá para imaginar o que se faz com tanto dinheiro. Poderíamos triplicar os investimentos federais em saúde, educação e segurança, sem qualquer aumento de impostos, como previsto.
A Lava Jato começou apurando um esquema dentro da Petrobras e agora se amplia para outros órgãos públicos, como a Caixa Econômica Federal, a Angra Nuclear e ministérios, como o do Planejamento.
Atualmente, o objeto da Operação Lava Jato é a corrupção político-partidária, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos. Desta forma, vivemos um momento único e,se o perdermos, talvez não tenhamos outro.
Por isso é preciso cobrar medidas de combate à corrupção, não só dos parlamentares. Uma realidade que a investigação estaria ajudando a revelar seria que, com a ampliação da intervenção estatal na economia, alguns empresários teriam reestruturado seus negócios para aproveitar as vantagens conseguidas na proximidade do Estado. Se o empresário entra para esse clube, tem um belo banquete. E o que define quem vai estar entre os convidados é o mercado político, no caso, as doações de campanha.
Uma realidade que a investigação estaria ajudando a revelar é o excesso e a ampliação consequente da intervenção estatal na economia. Isso facilitou a entrada de alguns escroques para receberem facilidades em seus negócios em troca de polpudas somas. É a proximidade nefasta dos negócios privados com órgãos estatais.
Então, a Operação Lava Jato é um passo positivo que pode nos permitir saber mais sobre o que aconteceu. Uma das suas mensagens é que o processo investigativo precisa e deve valer para todo mundo. Mas precisamos que haja punição.
No Brasil, muitas vezes, o problema não é a falta de investigação, mas de punições que sejam um exemplo. Agora mesmo, alguns ex-figurões da política nacional estão sendo processados pela segunda vez, após condenações no chamado escândalo do mensalão. É isso que pode impedir outras pessoas de se envolverem em casos semelhantes. Porém, e paradoxalmente, as reformas dos anos 1990 ajudaram a sedimentar as bases desse modelo, desse quase conluio entre Estado e alguns empresários. Muitas das privatizações foram feitas com capital público, do BNDES.
E nos últimos 10 anos, essa tendência se acentuou em função da crença do governo de que é preciso uma maior intervenção do Estado para a economia funcionar. Às vezes, sim, mas nem sempre. Enfim, que continuem as punições e que o medo delas impeça novas falcatruas.
Jornal do Comércio, opinião
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